Começou o grande protesto na Internet contra as leis antipirataria

Wikipedia, Google, WordPress, Huffington Post, Boing Boing e muitos outros sites relevantes ou de referência estão hoje em protesto contra a legislação antipirataria que está em discussão nos Estados Unidos. Quem acede às versões inglesa e norte-americana da maior enciclopédia online, a Wikipedia, não encontra mais do que uma página com fundo negro e um texto a explicar os motivos do protesto, que irá durar 24 horas.

Nem a informação de que a Câmara dos Representantes só avançaria com um consenso político alargado para a aprovação de legislação antipirataria SOPA (Stop Online Piracy Act) demoveu grandes nomes da World Wide Web de porem em marcha um protesto contra uma legislação que consideram ir mais longe do que a protecção dos direitos de autor.

Quem acede ao Google a partir dos Estados Unidos não vê o logotipo do popular motor de busca, que está hoje escondido por detrás de uma fita negra. Quem tenta entrar na página inicial da plataforma de blogues WordPress depara-se também com uma página dominada pelo negro. Cenário idêntico acontece em muitos outros sites, na sua maioria de origem norte-americana, mas cuja popularidade extravasa largamente os Estados Unidos. As adesões ao protesto estão compiladas no site www.sopastrike.com.

A Wikipedia portuguesa não está paralisada, ao contrário das versões inglesa e norte-americana, mas apresenta, no topo, um banner com informação sobre o protesto em curso.

Apesar do protesto na Web, quem quiser consultar a Wikipedia em língua inglesa pode fazê-lo através da versão mobile, nos telemóveis ou “tablets”, por exemplo.

Além dos nomes já referidos, outros demonstraram bem cedo o seu descontentamento com a iniciativa legislativa em curso nos Estados Unidos – que inclui outra peça jurídica, conhecida como PIPA (Protect IP Act), discutida no Senado. Entre eles estão os fundadores de empresas como Netscape, Google, Twitter, Flickr, Yahoo!, LinkedIn, YouTube, PayPal, Craigslist ou eBay, que consideram que estas duas propostas dão ao Governo dos Estados Unidos o poder de censurar a Web com técnicas similares às que serão usadas na China, na Malásia ou no Irão, onde o acesso está condicionado. Estas personalidades sustentam que as propostas legislativas em cima da mesa alterariam também a estrutura básica da Internet – um argumento que explica por que está o protesto a ter a atenção mundial, uma vez que se teme que as repercussões destas consequências possam ser globais. Isto porque aquelas medidas permitem actuar contra sites fora da jurisdição norte-americana, embora os autores do Stop Online Piracy Act já tenham anunciado a disponibilidade para deixarem cair esta premissa da lei.

Na prática, o SOPA prevê que o procurador-geral norte-americano (cargo equivalente ao do ministro da Justiça em Portugal) possa pedir o encerramento de sites que considere estarem a violar direitos de autor, dependendo apenas de uma denúncia dos estúdios de cinema, da indústria discográfica ou de quaisquer outros detentores de direitos de autor. A proposta admite também que o Governo norte-americano possa exigir a remoção de um determinado site das pesquisas nos motores de busca e que os detentores de direitos de autor fiquem com o caminho aberto para cortarem o financiamento – bancário e através de publicidade, por exemplo – a um site que considerem estar a infringir a lei.

Para além do Stop Online Piracy Act, na Câmara dos Representantes, os legisladores norte-americanos estão a discutir outra proposta de lei antipirataria no Senado, conhecida como PIPA – Protect IP Act. O autor desta proposta, o democrata Patrick Leahy, já anunciou que está disposto a retirar do texto uma das suas premissas mais polémicas, que obrigaria os fornecedores de Internet a impedirem a entrada dos utilizadores em sites que contenham ou promovam o acesso a ficheiros protegidos por direitos de autor. “Esta decisão porá fim a muita da oposição que enfrentamos”, diz.

A contestação popular já levou a Administração Obama a esclarecer a sua posição oficial. Numa declaração do Presidente dos Estados Unidos, publicada no blogue da Casa Branca há quatro dias, afirma-se que a Administração “não irá apoiar legislação que reduza a liberdade de expressão, que aumente o risco da cibersegurança ou que ponha em causa uma Internet global dinâmica e inovadora”.

Lista dos sites que se juntaram ao protesto:

Imgur
Tor Project
Miro
iSchool, na Universidade de Syracuse
Oreilly.com
Wikipedia
Reddit
Mozilla
WordPress.org
I Can Has Cheezburger
MoveOn.org
Good Old Games
TwitPic
Minecraft
Free Press
Mojang
XDA Developers
Destructoid
Good.is

Fonte: Público

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