Brasil aperta regras para a entrada de espanhóis

Governo brasileiro aumenta exigências para entrada cidadãos espanhóis no país. Número de estrangeiros impedidos de entrar no Brasil cresceu 1000% em três anos.

Os espanhóis enfrentam, desde domingo, o endurecimento da política de migração brasileira. Ou seja, o cidadão espanhol que quiser entrar no Brasil deve  dispor de 80 euros como valor mínimo diário de subsistência e passagem de regresso marcada. Deve, também, apresentar comprovativo de reserva de hotel ou carta-convite de algum nacional -documento registado em notário brasileiro -, na qual o mesmo assume a responsabilidade de que o turista espanhol vai estar hospedado na sua casa e que regressará a Espanha assim que terminarem as suas férias.

Os mesmos requisitos são exigidos aos brasileiros, por parte das autoridades espanholas, quando chegam a Espanha. De modo que, com as novas regras para a entrada de espanhóis, o Brasil não está mais do que a aplicar os critérios de reciprocidade.

Desde há quatro anos que os turistas brasileiros e o Governo do Brasil se queixam de que Espanha tem dificultado a entrada de cidadãos que vão fazer turismo, visitar familiares ou estudar, inclusive com propinas pagas para mestrados ou doutoramentos. Muitos  brasileiros não conseguem sequer sair do aeroporto, sendo mandados de volta para o Brasil, de forma arbitrária, pelas autoridades espanholas.  

Brasileira ficou detida três dias no aeroporto de Barajas

O caso mais recente e mais mediático,  que azedou as relações entre o Brasil e Espanha, foi o de uma mulher de 77 anos – Dinosia Rosa da Silva – que permaneceu durante três dias no aeroporto de Barajas, Madrid, por não apresentar uma carta-convite, exigência que não foi dispensada apesar de a brasileira ter ido visitar a sua filha e o seu genro.

As autoridades espanholas desculparam-se, dizendo que foi determinante para o caso o fato de a filha e o genro da referida senhora viverem em Espanha em situação ilegal. Mas isto não serviu para calar a imprensa brasileira, que converteu o caso num conflito entre o Brasil e Espanha.

Aplicar os princípios da reciprocidade é uma política habitual do Brasil. O Governo brasileiro fez já o mesmo em relação a Portugal, EUA, Canadá e México, por exemplo, exigindo aos seus cidadãos as mesma condições que esses países impõem aos brasileiros para entrar nos seus territórios.

A medida agora posta em prática foi anunciada pelo Governo brasileiro em fevereiro. Em entrevista ao jornal “El País”, o ministro brasileiro dos Negócios Estrangeiros, Antonio Patriota, disse recentemente que em Espanha eram frequentes as situações arbitrárias que afetam “pessoas (brasileiros) que estão documentadas e que são levadas para uma sala isolada no aeroporto para serem investigadas pela polícia”, sendo obrigados a demonstrar o limite do seu cartão de crédito, apresentar um seguro de saúde bem como reserva de hotel e provar que têm meios  financeiros para pagar a estadia”. 

De acordo com o “El País”, o Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol apresentou  sempre a mesma justificação. A de que os requisitos que se exigem aos brasileiros, que não precisam de visto para entrar em Espanha, são os que estão determinados para os países que pertencem ao espaço Schengen, e que a Espanha aplica com rigor.

Explicação que não convenceu os brasileiros que, segundo afirmam, têm muito mais problemas quando querem entrar em Espanha do que em qualquer outro país do espaço Schengen. Além do mais, no caso espanhol tudo depende muito da boa-vontade do funcionário que se encontra no controlo das entradas no aeroporto.

Mais de 10.000 estrangeiros impedidos de entrar no Brasil

O número de estrangeiros impedidos de entrar no Brasil cresceu 1000% por cento entre 2008 e 2011, subindo de 884 para 10.218, segundo dados da Polícia Federal.

No ano passado, os filipinos lideraram a lista de impedimentos, com 3489 casos registados em aeroportos brasileiros.

Em seguida, as duas nacionalidades que mais sofreram com o controlo de fronteiras foram os chineses (1839) e os norte-americanos, com 453.

Entre 2008 e 2011, o número de espanhóis impedidos de entrar no Brasil passou de 44 para 125.

O número de portugueses barrados no aeroporto foi significativo apenas em 2008, quando 34 cidadãos de Portugal não receberam autorização para entrar no Brasil. Naquele ano, Portugal ficou na oitava posição entre as nacionalidades mais barradas.

A partir de 2009, a percentagem de portugueses impedidos de entrar no Brasil não aparece nas estatísticas, que destacam apenas os dez países com maior número de casos.

Já Angola, que não aparecia na lista de 2008, chegou a ocupar a terceira posição – com 152 cidadãos impedidos – em 2009. Recentemente, o número caiu para 149 (dados de 2010) e 125 (em 2011).

Fonte: Expresso

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