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Feira do Livro no Porto suspensa por falta de dinheiro

Associação Portuguesa de Editores e Livreiros não tem 75 mil euros para realizar o evento e a autarquia portuense diz não poder ajudar.

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) suspendeu a realização da Feira do Livro do Porto por “falta de condições financeiras”, anunciou a Câmara. A autarquia portuense acrescenta, por seu lado, não poder apoiar financeiramente a iniciativa.x435

Em comunicado citado pela agência Lusa, o município diz que não tem disponibilidade para investir os 75 mil euros pedidos pela organização. 

Nos quatro anos anteriores essa tinha sido a contribuição da autarquia para a viabilização da Feira do Livro na Avenida dos Aliados. 

A APEL justifica a suspensão da feira com uma grande queda nas receitas da associação, devido a quebras na venda de livros. 

A Câmara do Porto diz que se ofereceu para ceder gratuitamente a plataforma central da Avenida dos Aliados e para isentar a APEL do pagamento de taxas, mas que isso foi considerado insuficiente.

Fonte: RR

Anonymous avisam Rui Rio de que o “tempo de impunidade” está a acabar

O grupo Anonymous Portugal publicou nesta sexta-feira de manhã um vídeo no Youtube a pedir ao presidente da Câmara do Porto que “reveja a atitude tomada” face ao despejo do movimento Es.Col.A do Alto da Fontinha. No vídeo, é referido que o “tempo de impunidade” de Rui Rio está a acabar e o autarca é acusado de “antidemocracia pura”.

Esta mensagem surge depois do alerta do colectivo Es.Col.A para a possibilidade de despejo do espaço da Escola Primária da Fontinha devido ao fim do prazo, que terá terminado na quinta-feira, para a assinatura de um contrato com a Câmara do Porto. 

O contrato em causa, implicaria o fim da cedência do espaço em Julho.

O colectivo Es.Col.A ocupa a antiga Escola Primária do Alto da Fontinha desde Abril do ano passado, local onde promove diversas actividades de apoio às crianças e moradores do bairro.

O utilizado do Youtube que colocou o vídeo online tem uma conta recente, aberta em Março, e até agora fez upload de três vídeos, todos eles com títulos relacionados com o grupo Anonymous. “Anonymous está solidário com todos os voluntários (Ocupas) que se encontram envolvidos no Projecto Es.Col.A na Fontinha, Porto. A mensagem destina-se ao presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio e a todos os intervenientes antidemocratas que defendem a ordem de despejo dos voluntários do projecto. Compartilhem a mensagem nas redes sociais, para que esta chegue a quem de direito”, escreveu esse utilizador na página do vídeo em causa.

O colectivo Es.Col.A, considerado um grupo de ocupas – outros preferem designá-los como voluntários – utilizam o edifício de uma escola desactivada para dinamizar actividades que envolvam a comunidade local.

Fonte: Público

Eles vão tentar provar que é possível reabilitar casas a custo zero

O Arrebita! Porto arrancou nesta quarta-feira com a assinatura de um protocolo que envolve a Fundação Calouste Gulbenkian, a Câmara do Porto e a Sociedade de Reabilitação Urbana Porto Vivo.

Dois portugueses, uma norueguesa, um italiano e um sérvio, todos estudantes de Arquitectura. Estão juntos desde segunda-feira no Porto com uma missão: começar a inédita tarefa de reabilitar a custo zero edifícios do centro histórico.

Candidataram-se e foram seleccionados para integrarem a primeira equipa operacional do projecto Arrebita! Porto, que arranca oficialmente hoje com a assinatura de um protocolo que envolve vários parceiros, como a Câmara do Porto, a Fundação Calouste Gulbenkian e a Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana, entre outros. A quantidade de parceiros faz parte do ADN de um projecto que vive da “colaboração” entre instituições para conseguir reabilitar sem verbas, diz ao PÚBLICO José Paixão, o arquitecto que coordena o Arrebita! Porto.

E como se reabilita a custo zero? Criando um esquema em que todas as partes envolvidas ganham. Ganham as entidades públicas interessadas em reabilitar o património das cidades; os estudantes de Arquitectura e Engenharia, que podem pôr as mãos na massa e fazer uma espécie de “Erasmus prático”; as escolas de ensino superior, que podem usar as reabilitações como casos de estudo nos seus cursos; e as empresas, que podem envolver-se num projecto de responsabilidade social e deduzir custos de IRC, ao abrigo do mecenato social.

“As empresas podem pagar impostos com material que têm em stock”, algo particularmente interessante “nestes tempos em que a liquidez é limitada”, aponta José Paixão.

O primeiro edifício a reabilitar é um prédio da Rua da Reboleira (números 42-46). O edifício, propriedade da Câmara do Porto, está “devoluto há muitos anos”, conta o arquitecto. “A cobertura estava danificada severamente”, o que fez com que “as madeiras, as vigas e os pavimentos se tenham degradado com alguma gravidade”. Os trabalhos de reforço estrutural, e todos os outros, serão feitos por estudantes, com o apoio de uma empresa parceira especializada em patologia de edifícios.

Tudo começou como uma ideia de José Paixão, jovem arquitecto do Porto, de Diogo Coutinho, engenheiro civil, e de Angélica Carvalho, então estudante de Arquitectura. No Verão passado, a ideia, então designada Reabilitação a Custo Zero, venceu o primeiro prémio do concurso FAZ – Ideias de Origem Portuguesa, criado pelas fundações Gulbenkian e Talento para distinguir iniciativas de portugueses no estrangeiro, no valor de 50 mil euros.

Concluíram que na raiz do problema da degradação dos cascos velhos das cidades está a dificuldade de pôr o modelo de mercado a funcionar para a reabilitação: esta não é rentável, a não ser que se destine apenas aos clientes mais abastados, defendem os autores do projecto. A situação é agravada pelo facto de muitos proprietários não terem recursos para fazer obras (o projecto destina-se apenas a prédios de senhorios sem recursos).

Qualquer resposta tinha, então, de criar um modelo em que todos ganhassem com a reabilitação, por oposição à situação actual, em que “ninguém” ganha ou “dificilmente” ganha com ela. Eis, então, o Arrebita! Porto.

Próxima paragem: Lituânia

Licenciado em Arquitectura pela Universidade de Nottingham, em Inglaterra, e com experiência profissional em gabinetes de Londres e Amesterdão, José Paixão estava no estrangeiro há 12 anos. Voltou quando soube que o seu projecto tinha sido premiado no FAZ – Ideias de Origem Portuguesa.

Agora, José só quer desenvolver o projecto na sua cidade de origem, o Porto. “Estou completamente focado, o sucesso do Arrebita! depende de nós. Estou empenhado em fazê-lo crescer. Acredito que o projecto tem o potencial de ser replicado noutras cidades para outros problemas e noutras circunstâncias”, vinca.

E os cinco jovens já trabalham nesse sentido. O objectivo é criar uma “rede internacional de ‘Arrebitas!'” para que seja “corrente um jovem recém-licenciado em Arquitectura ou Engenharia participar, durante três ou seis meses, num projecto de acção social noutro país”.Depois do Porto, o próximo destino deve ser Vilnius, na Lituânia. O modelo do Arrebita! pode ser adaptado a diferentes problemas. No caso da capital lituana, o que está em causa é a “desactivação de espaços públicos, como praças ou parques. Cria espaços mortos. É um problema social que afecta a vivência da cidade”. A equipa do Arrebita! já teve uma reunião na Câmara de Vilnius.

José Paixão sabe que não tem a solução para a tarefa hercúlea que é reabilitar os centros históricos. “Não tenho, nem quero ter, a presunção de ter a solução para o centro do Porto”, avisa. Mas, de qualquer forma, não acredita que haja uma única solução. “Não há uma solução para o problema do abandono, há a necessidade de criarmos um ecossistema de soluções”.

Conclusão prevista para 2014

Em 2014, depois de reabilitado, o edifício da Rua da Reboleira, o primeiro do Arrebita! Porto, deverá ser arrendado em regime social para habitação nos pisos superiores e para incubação de novas empresas de indústrias criativas. A equipa de cinco estudantes que chegou esta semana ao Porto vai trabalhar nos próximos dois meses e meio na limpeza, no estudo do edifício da Rua da Reboleira (uma artéria estreita do centro histórico portuense) e na concepção da reabilitação deste.

Os jovens vão ficar alojados num apartamento da fundação Porto Social e trabalhar num atelier do Largo Duque da Ribeira, cedido pela Porto Vivo SRU. Ao longo do tempo, haverá workshops e discussões públicas sobre o curso do projecto. “O processo de trabalho será o mais transparente possível”, refere José Paixão.

De Junho a Setembro, uma segunda equipa, com arquitectos e engenheiros, vai preparar o caminho para a obra, cujo arranque está agendado ainda para 2012. A reabilitação vai demorar dois anos. A reabilitação do edifício da Rua da Reboleira é um projecto-piloto. Se for bem-sucedido, a equipa do Arrebita! Porto espera que seja o ponto de partida para mais processos de reabilitação a decorrer em simultâneo no centro histórico do Porto.

Fonte: Público

Câmara do Porto quer novas regras para graffiti e proibir que se cuspa para o chão

A Câmara do Porto quer alterar o seu Código Regulamentar para introduzir novas regras e sanções para os graffiti e cartazes, proibindo ainda cuspir no chão, urinar e lavar carros na via pública.

A proposta do presidente da autarquia, Rui Rio, a que a Lusa teve acesso, altera a última revisão do Código, de Março de 2011 e vai ser votada na reunião camarária da próxima terça-feira.

Segundo as novas regras, passa a ser proibido “urinar na via pública” e “cuspir para o chão”. O Código estipula ainda a proibição de lavar veículos na via ou em espaços públicos.

Qualquer operação de “limpeza doméstica que implique o derramamento de água para a via pública” fica impedida entre as 8h e as 23h.O mesmo é válido para a lavagem de montras, portadas ou passeios, entre as 10h e as 19h30.

“Lançar, despejar ou abandonar quaisquer resíduos ou produtos fora dos recipientes destinados à sua deposição” também não é permitido, tanto nos “espaços públicos” como naqueles que sejam “visíveis do espaço público”, lê-se num dos anexos da proposta.

A Câmara quer interditar a afixação de “cartazes, inscrições com graffiti ou outra publicidade em árvores, mobiliário urbano, equipamentos municipais ou imóveis visíveis do espaço público”.

As novas regras e sanções para os graffiti são impostas em nome da “firme defesa do património público e privado e do asseio da cidade do Porto”, explica Rui Rio na proposta.

Quanto ao estacionamento, é acrescentado um novo artigo ao Código Regulamentar para definir “zonas de acesso restrito” à circulação automóvel. Na proposta, o autarca esclarece que as alterações de trânsito e estacionamento pretendem “dotar de maior eficácia a estratégia municipal de ordenamento do trânsito e de utilização do domínio público com estacionamento”.

O documento aponta ainda como principais alterações a modificação de algumas normas de Edificação e Urbanização, bem como do regime do Alojamento Local.

Uma parte das modificações ao Código terá de ser submetida a apreciação pública, pelo período de 30 dias.

Na reunião camarária de terça-feira será ainda proposta a dotação de 155.500 euros para “novos recrutamentos” de pessoal em 2012.

O documento refere que o orçamento municipal para 2012 consagrou uma “verba para recrutamento de trabalhadores para ocupação de postos de trabalho previstos e não ocupados”, sendo agora necessário decidir “sobre o montante máximo dos encargos destinados a suportar os encargos com o recrutamento”.

Na sessão camarária, a Câmara quer também aprovar o apoio ao Fantasporto com 25 mil euros, cedência gratuita do Teatro Rivoli e isenção do pagamento de taxas.

Fonte: Público